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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Injustiça Gera injustiça

Teoricamente os poderes componentes da estrutura dos Estados democráticos são três. O legislativo, cuja incumbência seria a de elaborar as regras norteadoras do agir na sociedade, o executivo cuja proposta é a de praticar as ações determinadas, e o judiciário que se incumbiria de julgar as condutas havidas no meio social.

Em tese haveria independência entre essas três instituições, mas na prática não é bem isso o que acontece. Observa-se que não é incomum a obtenção da disfunção de uma entidade, ao contaminá-la nomeando correligionário.

Numa administração municipal, o prefeito teria grande poder neutralizador da câmara de vereadores, ao nomear legislador para o exercício das funções secretariais.

A hegemonia política representada pela subserviência legislativa é obtida assim, também pela inibição das funções crítica e fiscalizadora.

Em não estando o judiciário imune à corrupção, promovida pelo abuso do poder político e econômico, teria em tese, o tal prefeito, um completo domínio político no seu território.

Nesse cenário sombrio e autoritário seriam frequentes a consumação da injustiça geradora dos vários conflitos graves, conducentes a enfrentamentos físicos e até homicídios.

Os desvios das grandes fortunas públicas conseguidas com as licitações viciadas, a cumplicidade legislativa municipal e a inocuidade judiciária, seriam fatores desencadeadores dos desentendimentos e crimes de morte.


08/03/2010 - O vereador de Águas de Lindóia Edson Âmbar chamou de chifrudo o presidente da Câmara Municipal, Joel Raimundo de Souza, durante a sessão na cidade localizada a 170 km de São Paulo. O insulto ocorreu diante das câmeras de TV. Houve confusão e briga entre os vereadores. A Polícia Militar foi chamada para intervir na questão.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Os gastos da câmara são “enxutos”, diz Longatto

O vereador José Aparecido Longatto (PSDB), atual presidente da câmara de vereadores de Piracicaba, deu entrevista coletiva à imprensa, na tarde de ontem (16/12). Ele fez uma avaliação da administração e confirmou a devolução de cerca de R$ 3,5 milhões para a Prefeitura.

Dizendo "Nós contribuímos bastante para o crescimento e engrandecimento da nossa cidade", Longatto iniciou a reunião, onde destacou que a câmara publica suas contas na internet antes mesmo da exigência legal para isso e que os gastos da entidade estão "enxutos".

João Manoel dos Santos (PTB) que comandará o legislativo pela terceira vez, a partir de janeiro de 2011, falou do papel do vereador da situação. "Pessoas desinformadas e pouco esclarecidas acham que combativo é o vereador de oposição. Mas, sem uma parceria a cidade não caminha. Sinto prazer em ser da situação e fazer parte de um grupo afinado e comprometido para que a cidade caminhe", garantiu ele.

Confirmando a parceria José Aparecido Longatto (PSDB), fez questão de frisar que durante a sua gestão, o prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) teve todos os seus projetos aprovados e vetos acatados. "Não perdeu nenhuma", lembrou.

Para o atual 2º Secretário e futuro 1º Secretário Carlos Alberto Cavalcante (PPS) a união dos vereadores da Mesa Diretora merece destaque.

Por falar em câmara de vereadores veja o que aconteceu na Câmara de Vereadores de Viamão (RS) na seção do dia 14 de Outubro.

Estava em discussão o projeto de lei 065 que destinava mais de R$ 31 milhões para a Prefeitura de Viamão (RS). Vereadores contra e vereadores a favor partiram para o confronto físico. Instalada a desordem na Casa do Povo, a seção foi encerrada.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

João Manoel é reeleito presidente


O vereador João Manoel dos Santos (PTB) foi reeleito ontem (15/12), com 11 votos, presidente da câmara municipal de Piracicaba, pela terceira vez.

José Aparecido Longatto (PSDB) assumirá, a partir de 1º de janeiro, a vice-presidência; Carlos Alberto Cavalcante, o Carlinhos (PPS), será o primeiro secretário, e André Gustavo Bandeira (PSDB), o segundo.

As suplências da vice-presidência e da segunda secretaria serão ocupadas, respectivamente, por Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT) e por Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB).

João Manoel dos Santos (PTB) foi reeleito presidente com os votos de André Bandeira (PSDB), Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT), Bruno Prata (PSDB), Carlos Alberto Cavalcante (PPS), Capitão Gomes (PP), José Aparecido Longatto (PSDB), José Benedito Lopes (PDT), José Luiz Ribeiro (PSDB), Marcos Antônio de Oliveira (PMDB) e Paulo Henrique Ribeiro (PRB), além do próprio João Manoel.

O candidato derrotado, Laércio Trevisan Júnior (PR) teve três votos: de José Antônio Fernandes Paiva (PT), José Pedro Leite da Silva (PR), além do próprio.

Márcia Pacheco (PSDB) faltou à sessão. Walter Ferreira da Silva, (PPS) também conhecido como o Pira votou em branco.

POR FALAR EM CÂMARA DE VEREADORES

O auditório da Câmara de Vereadores de Itaituba no Pará estava lotado para a escolha da nova mesa diretora. Mas quando a sessão começou dois componentes iniciaram uma discussão.

O bate boca passou para a agressão física e a briga tomou conta de todo o plenário. Uma vereadora passou mal e precisou de atendimento. A polícia teve de ser chamada para controlar o tumulto e a votação foi adiada.

Veja o vídeo.