segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Manobras ingênuas

                         Tive a honra de advogar por mais de vinte anos na comarca de Piracicaba. Durante esse tempo todo, pleiteando a justiça para os meus constituintes, nunca fui vítima de qualquer ato desabonador que pudesse ter sido praticado por juízes, promotores, e escrivães do poder Judiciário.
             Quem milita nessa área sabe que a competição, exacerbada pelo litígio, é imensa, podendo chegar a níveis insuportáveis de estresse.
             É claro que, por ser formado por homens, e como tal passíveis de enganos, o judiciário não deixa de ter alguns casos de venalidade.
             Entretanto essa não é a situação majoritária da instituição. Tenho comigo que a grande maioria dos ocupantes dos cargos de magistrados, serventuários, e promotores, é formada por gente íntegra, de moral elevado e comportamento ético exigível para a função.
             Nesse meio de pendengas, (o lugar é o de confrontos) a pressão social é terrível. As partes envolvidas, seus advogados, os juízes, os promotores e os serventuários, todos, estariam sujeitos às influências sociais exercidas na defesa dos interesses em disputa.  
              Mesmo assim os aplicadores do direito sabem discernir o que é justo e o injusto, o que está conforme a lei e o que está em desacordo com ela, proporcionando dessa forma, com atuação isenta, o equilíbrio social, a pacificação.
             São raros os casos, mas quando os responsáveis pela observância das normas deixa-se levar por ação de integrantes do legislativo ou do executivo, corrompe-se o princípio sagrado do direito, da equidade. E mesmo que as promessas de compensações futuras sejam clamadas aos quatro ventos, a marca da atuação corrosiva será indelével.
             Erros do poder executivo tal como o de transformar, por decreto, o regime de milhares de servidores municipais celetistas em estatutários, podem ser corrigidos em julgamento competente. Dessa forma as verbas componentes dos salários, como os descontos para o FGTS e INSS, poderiam voltar – mesmo depois de dois anos sem recolhimento - a ser depositados na conta do trabalhador.
             Os praticantes do tráfico de influência, não raras vezes, são deficientes também na estratégia política. Manobras ingênuas podem provocar exatamente o oposto dos objetivos colimados pelos inábeis políticos.
             Se esses senhores fossem generais no comando das tropas, mobilizadas em defesa do pais, seus habitantes estariam irremediavelmente perdidos.  
            

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