quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Injustiça Gera injustiça

Teoricamente os poderes componentes da estrutura dos Estados democráticos são três. O legislativo, cuja incumbência seria a de elaborar as regras norteadoras do agir na sociedade, o executivo cuja proposta é a de praticar as ações determinadas, e o judiciário que se incumbiria de julgar as condutas havidas no meio social.

Em tese haveria independência entre essas três instituições, mas na prática não é bem isso o que acontece. Observa-se que não é incomum a obtenção da disfunção de uma entidade, ao contaminá-la nomeando correligionário.

Numa administração municipal, o prefeito teria grande poder neutralizador da câmara de vereadores, ao nomear legislador para o exercício das funções secretariais.

A hegemonia política representada pela subserviência legislativa é obtida assim, também pela inibição das funções crítica e fiscalizadora.

Em não estando o judiciário imune à corrupção, promovida pelo abuso do poder político e econômico, teria em tese, o tal prefeito, um completo domínio político no seu território.

Nesse cenário sombrio e autoritário seriam frequentes a consumação da injustiça geradora dos vários conflitos graves, conducentes a enfrentamentos físicos e até homicídios.

Os desvios das grandes fortunas públicas conseguidas com as licitações viciadas, a cumplicidade legislativa municipal e a inocuidade judiciária, seriam fatores desencadeadores dos desentendimentos e crimes de morte.


08/03/2010 - O vereador de Águas de Lindóia Edson Âmbar chamou de chifrudo o presidente da Câmara Municipal, Joel Raimundo de Souza, durante a sessão na cidade localizada a 170 km de São Paulo. O insulto ocorreu diante das câmeras de TV. Houve confusão e briga entre os vereadores. A Polícia Militar foi chamada para intervir na questão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário